Conflitos entre pais e filhos batem à porta do Conselho Tutelar
DOI:
https://doi.org/10.38034/nps.v29i66.513Palavras-chave:
relações familiares, adolescentes, direitos da criançaResumo
No presente artigo busca-se refletir sobre questões contemporâneas que podem estar contribuindo para certo sentimento de perda de autoridade parental, relatado por um número considerável de pais e mães que procuram o Conselho Tutelar indagando-se, também, sobre o papel do referido órgão perante tais situações. A partir da compreensão da autoridade parental como relacionada ao lugar genealógico ocupado pelos responsáveis no que tange a transmissão geracional foi possível circunscrever, com o apoio da bibliografia utilizada, alguns fatores contemporâneos que poderiam colaborar para o quadro aqui apresentado. Destacam-se no trabalho, o (des)entendimento sobre as leis de proteção à infância, a medicalização da vida, o estreitamento das fronteiras geracionais e os meios de comunicação de massa. Conclui-se que o Conselho Tutelar deve fornecer apoio para que os responsáveis possam efetuar a transmissão geracional, o que certamente não significa ocupar o lugar deles.Downloads
Referências
Arendt, H. (2016). Entre o passado e o futuro. (M. Barbosa, trad.). São Paulo, SP: Perspectiva. (Trabalho original publicado em 1954).
Asth, F. C. (2010). O Grupo de pais como dispositivo de análise. In M. L. Nascimento & E. Scheinvar (Orgs.), Intervenção Socioanalítica em Conselhos Tutelares (pp.59-80).Rio de Janeiro, RJ: Lamparina.
Brasil (1990). Lei federal 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Governo Federal.
Brito, L. M., & Rocha, M. L. (2016). Discutindo a indisciplina, a violência e o bullying na instituição escolar. Estudos e Pesquisas em Psicologia (Rio de Janeiro), 16(2), 332-345. Recuperado de
http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revispsi/article/view/29163/20634
Bruel, A. (1998). Um avenir pour la paternité? Paris, France: Syros.
Brzozowski, F. S., & Caponi, S. N. (2013). Medicalização dos desvios de comportamento na infância: aspectos positivos e negativos. Psicologia: Ciência e Profissão (Brasília), 33(1), 208-221. doi: 10.1590/S1414-98932013000100016.
Commaille, J. (2002). Famille: entre émancipation et protection sociale. In J. F. Dortier (Org.), Familles: permanence et métamorphose (pp.243-252). Paris, France: Sciences Humaines.
Conselho Federal de Psicologia (2012). Subsídios para a campanha Não à medicalização da vida: medicalização da educação. Recuperado de https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/Caderno_AF.pdf
Costa, J. F. (2006). Família e Dignidade. In Familia e dignidade humana Anais do Congresso Brasileiro de Direito de Família, V Congresso Brasileiro de Direito de Família ( p. 15-28). São Paulo, SP: IOB Thomson.
Decotelli, K. M; Bohre, L.C.T., & Bicalho, P. P. G. (2013). A droga da obediência: medicalização, infância e biopoder - notas sobre clínica e política. Psicologia:Ciência e Profissão (Brasília), 33(2) 446- 459. doi: 10.1590/S1414-98932013000200014.
Dekeuwer-Défossez, F. (1999). Rénover lê droit de la famille. Propositions pour um droit adapte aux réalités et aux aspirations de notre temps. Paris, France: La documentation française.
Dufour, D. R (2005). A arte de reduzir cabeças (S.R. Felgueiras, trad.). Rio de Janeiro, RJ: Companhia de Freud (Trabalho original publicado em 2003).
Hurstel, F. (2006). Autoridade e transmissão da “dívida de vida”: uma função fundamental dos pais. Epistemo-somática (Belo Horizonte), 3(2),163-173. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/epistemo/v3n2/v3n2a02.pdf
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2016). Acesso à internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal - 2015. Recuperado de https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/617a4c9e4 99e4a828fe781592e62c864.pdf
Legendre, P. (1999). Poder genealógico do Estado. In S. E. Altoé (Org.), Sujeito do Direito, Sujeito do Desejo. Direito e Psicanálise (pp.85-94). Rio de Janeiro, RJ: Revinter.
Meulders-Klein, M. T. (1993). Individualisme et communautarisme: l´individual, famille et l´état en Europe occidentale. Droit & Societé (França), 23/24, 1-23.
Moreira, A. S. & Coutinho, L. G. (2018). Efeitos da medicalização na travessia adolescente. Revista de Psicologia (Fortaleza), 9(1), 53-63. Recuperado de http://www.periodicos.ufc.br/psicologiaufc/article/view/20509
Nascimento, M. L. & Scheinvar, E. (2010). Crises e deslocamentos como potência. In M. L. Nascimento & E. Scheinvar (Orgs.), Intervenção Socioanalítica em Conselhos Tutelares (pp.19-36).Rio de Janeiro, RJ: Lamparina.
Oliveira. C. F, & Brito, L. M. (2013). Judicialização da vida na contemporaneidade. Psicologia:Ciência e Profissão (Brasília), 33 (espec.), 78-89. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/pcp/v33nspe/v33speca09.pdf
Sarlo, B. (1994). Escenas de la vida posmoderna. Buenos Aires, Argentina: Compañia Editora Espasa Calpe.
Stengel, M. (2011). O exercício da autoridade em famílias com filhos adolescentes. Psicologia em Revista (Belo Horizonte),17(3),502-521. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/per/v17n3/v17n3a11.pdf
Sousa, A. M. (2014). A consagração das vítimas nas sociedades de segurança. Epos (Rio de Janeiro), 5(1), 29-56. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S2178- 700X2014000100003&lng=n
Szapiro, A. M., & Resende, C. M. (2010). Juventude: etapa da vida ou estilo de vida? Psicologia & Sociedade (Florianópolis), 22(1), 43-49. doi: 10.1590/S0102-71822010000100006
Théry, I. (1998). Couple, filiation et parenté aujourd´hui. Le droit face aux mutationsde la famille et de la vie privée. Paris, France: Odile Jacob/La documentation française.
Zanetti, S. A, & Gomes, A. C (2009). A ausência do princípio de autoridade na família contemporânea brasileira. Psico (Porto Alegre), 40(2), 194-201. Recuperado de http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/view/3726/4532
Zanetti, S. A, & Gomes, A. C (2011). A "fragilização das funções parentais" na família contemporânea: determinantes e consequências. Temas em Psicologia (RibeirãoPreto), 19(2), 491-502. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/tp/v19n2/v19n2a12.pdf
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).