Perspectiva Sistêmica: Um Olhar Necessário Para Atuação dos Atores Jurídicos Junto à Disputa de Guarda
Palabras clave:
psicologia jurídica, perspectiva sistêmica, complexidade, positivismoResumen
A atuação de profissionais forenses é de suma importância, pois são eles que vão mediar os processos e as interações que envolvem o reconhecimento e a manutenção de melhores interesses e o bem-estar da criança e de sua família. Diante dessa complexidade, apresenta-se críticas e reflexões ao paradigma tradicional da Ciência Jurídica, tendo como base a atuação dos advogados nos casos de disputa de guarda, a partir do olhar de vários atores jurídicos envoltos nesses casos. A construção dos resultados se deu por meio de análise construtivo-interpretativa, proposta por González Rey. Evidenciou-se que, por conta do viés paradigmático hegemônico do Direito, as práticas desses atores não privilegiam a criança e nem o bem-estar da família. Percebeu-se que isso se dá por conta de questões paradigmáticas do próprio Direito, o que tem implicação direta sobre a formação desses profissionais.
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Citas
Barus-Michel, J. (2004). Implicação como acesso a análise. In: O sujeito Social. Belo Horizonte: PUC Minas.
Brasil, Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm> Acesso em: 23 set. 2015.
Brito, L. M. T. (2002). De competências e convivências: caminhos da psicologia junto ao direito de família. In: BRITO, L. M. T. (Org). Temas de psicologia jurídica. Rio de Janeiro: Relume Dumará.
Cahali, Y. S. (2005). Divórcio e Separação. 11 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
Coelho, M. I. S. M (2013). A lei da alienação parental (lei 12.318/2010): concepções e práticas de psicólogos peritos (Dissertação de Mestrado). Universidade de Fortaleza – UNIFOR.
Costa, L. F.; Penso, M. A.; Legnani, V. N.; Sudbrack, M. F. O. (2009). As competências da Psicologia Jurídica na avaliação psicossocial de famílias em conflito. Psicologia & Sociedade, 21(2), 233-241.
Crisigiovanni, C. L. M. & Siqueira, I. L. S. M. (2009). A contribuição da psicologia para a formação dos magistrados. In: Carvalho, M. C. N.; Miranda, V. C. (Orgs). Psicologia jurídica: temas de aplicação. Curitiba: Juruá Editora.
Diniz, M. H. (1995). Compêndio de introdução ao Direito. 8ª Ed. São Paulo: Saraiva.
Faria, J. E. C. O. (1993). Positivismo X jusnaturalismo: um falso dilema. In: Sousa Júnior, J. G. (Org.) Introdução Crítica ao Direito. 4.Ed. Brasília: Universidade de Brasília.
Foucault, M. (2000). A Punição Generalizada. In: Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes.
Foucault, M. (2008). Soberania e Disciplina. In: Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal.
Gómez, R. D. L.; Soler, L. C. T. (2009). Teoría de sistemas. 2009 Disponível em: <http://disi.unal.edu.co/~lctorress/PSist/LiTeoSis.pdf> Acesso em: 15 maio 2011.
González Rey, F. L. (2005). Pesquisa qualitativa e subjetividade: os processos de construção da informação. São Paulo: Pioneira Thomson Learning.
González Rey, F. L. (2000). Subjetividade e Saúde: desafios para a investigação em psicologia da saúde. Disponível em: <http://www.revistademedicina.ufc.br/v40/v406.htm> Acessado em: 18 agos 2013.
González Rey, F. L. (2011). Pesquisa qualitativa em Psicologia: caminhos e desafios. São Paulo: Cengage Learning.
Harper, D. (2002). Talking about pictures: a case for photo elicitation. Visual Studies, 17(1), 13-26.
Juras, M. M. & Costa, L. F. (2011). O divórcio destrutivo na perspectiva de filhos com menos de 12 anos. Estilos da Clínica; 16(1), 222-245.
Lauria, F. G. (2003). A regulamentação de visitas e o princípio do melhor interesse da criança. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
Lyra Filho, R. (1995). O que é direito? 17. ed. São Paulo: Brasiliense.
Lyra Filho, R. (1993). Por que estudar direito hoje? In: Sousa Júnior, J. G. (Org.) Introdução Crítica ao Direito. 4.Ed. Brasília: Universidade de Brasília.
Marillac, L. (2009). O direito entre togas, capas e anéis. Porto Alegre: Núria Fabris.
Mendes, J. A. A. (2011). Reflexões Sistêmicas Sobre as Concepções e Práticas dos Operadores do Direito e dos Profissionais que Atuam em Casos de Disputa de Guarda Acerca do Princípio do Melhor Interesse da Criança (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade Católica de Brasília.
Mendes, J. A. A. (2013). Reflexões Sistêmicas sobre o Olhar dos Atores Jurídicos que Atuam nos Casos de Disputa de Guarda envolvendo Alienação Parental (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília.
Miaille, M. (1979). Uma introdução crítica ao Direito. Lisboa: Moares Editores.
Morin, E. (2000a) Da necessidade de um pensamento complexo. In: Martins, E.,M. Para navegar no século XXI. Porto Alegre: Sulina, Edipucrs.
Morin, E. (2007). Introdução ao Pensamento Complexo. Porto Alegre: Sulina, 3ª Ed.
Paes, A. M. P & Amin, H. C. (2010). A afirmação de novos paradigmas na ciência jurídica a partir de uma visão sistêmica. Trabalho apresentado nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Fortaleza/CE, 2010. Disponível em: <http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3651.pdf> Acesso em: 15 set 2011.
Parker, L. D. (2009). Photo-elicitation: an ethno-historical accounting and management research prospect. Accounting, Auditing & Accountability Journal, 22(7), 1111-1129.
Pereira, T. S. (2000). O princípio do “melhor interesse da criança”: da teoria à prática. Revista Brasileira de Direito de Família. São Paulo: IBDFAN, Síntese Editora, Ano II (nº 06).
Queiroz, K. R. (2010). O princípio do melhor interesse da criança: explorações psicanalíticas sobre a disputa de guarda dos filhos (Dissertação de Mestrado). Universidade de Fortaleza – UNIFOR.
Reale, M. (2002). Lições Preliminares de Direito. 27ª Ed. São Paulo: Saraiva.
Ribeiro, R. (2010). A criança e o adolescente nos estudos psicossociais de varas de família. In: Ghesti-Galvão, I.; Roque, E. C. B. (Comp.). Aplicação da Lei em Uma Perspectiva Interprofissional: Direito, Psicologia, Psiquiatria, Serviço Social e Ciências Sociais na Prática Jurisdicional. Brasília DF: Lumen Juris.
Rodrigues, D. M. & Lima, H. G. D. (2003). Intervenções sistêmicas em um contexto de decisão. In: Lima, H. G. D. (Org.). Construindo caminhos para a intervenção psicossocial no contexto da justiça. Brasília, DF: TJDFT.
Santos, F. V. (2009). O magistrado e o adoecimento no trabalho: aspectos jurídicos e psicológicos (Dissertação de Mestrado). Fundação Getúlio Vargas.
Santos, M. R. R. (2010). Tempo e justiça no litígio familiar. In: Ghesti-Galvão, I.; Roque, E. C. B. (Comp.). Aplicação da Lei em Uma Perspectiva Interprofissional: Direito, Psicologia, Psiquiatria, Serviço Social e Ciências Sociais na Prática Jurisdicional. Brasília DF: Lumen Juris.
Santos, M. A., Gonzalez, F. G., Oliveira, M. F., Nunes, P. N., Dias, T. L. L., Marcelino, V. S., ... & Tonolli, D. M. (2015). Entendendo a Farmacologia: Conceitos Básicos. UNILUS Ensino e Pesquisa, 12(28), 119.
Tyson, T. (2009). Discussion of photo-elicitation: an ethno-historical accounting and management research prospect. Accounting, Auditing & Accountability Journal, 22(7), 1130-1141.
Vasconcellos, M. J. E. (2003). Pensamento Sistêmico: O Novo Paradigma da Ciência. Campinas: Papirus.
Vasconcellos, M. J. E. (2005a). Família como sistema, sistema mais amplo que a família, sistema determinado pelo problema. In: Aun, J. G, Vasconcellos, M. J. E., Coelho, S. V. Atendimento Sistêmico de Família e Redes Sociais: fundamentos teóricos e epistemológicos. Belo Horizonte: Ophicina de Arte e Prosa.
Vasconcellos, M. J. E. (2005b). Pensamento Sistêmico Novo-paradigmático: Novo-paradigmático, por quê? In: Aun, J. G, Vasconcellos, M. J. E., Coelho, S. V. Atendimento Sistêmico de Família e Redes Sociais: fundamentos teóricos e epistemológicos. Belo Horizonte: Ophicina de Arte e Prosa.
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