Recasamento, dinheiro e solidariedade: possíveis demandas das famílias recasadas nos tribunais
Palavras-chave:
Família, Psicologia Jurídica, Padrasto, Madrasta, DinheiroResumo
O presente trabalho aborda a gestão financeira no recasamento após divórcio. Como caminho metodológico realizou-se o levantamento bibliográfico sobre a temática e aplicaram-se entrevistas individuais com padrastos e madrastas. Para fins de elaboração deste artigo optou-se por pontuar os seguintes aspectos, que podem se tornar demandas endereçadas aos tribunais, referentes à economia dessas configurações familiares: pedido de alimentos por parte dos enteados; solidariedade financeira entre padrasto/madrasta e enteados e distribuição da herança entre os irmãos não consanguíneos. A partir dos relatos dos entrevistados, articulado com o suporte teórico, observou-se que a administração econômica nas famílias recasadas expressam mais do que pedidos materiais, podendo revelar os vínculos afetivos constituídos.
Downloads
Referências
Brasil (2015). Lei nº 13.144, de 6 de julho de 2015. Recuperado em 07 jul 2015 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13144.htm.
Brasil(2002). Código Civil Brasileiro. Recuperado em 24 jul 2010 de http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/2002/L10406.htm
Brasil(1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado em 07 jul 2015 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brito, L. M. T. de (2007). Família Pós-Divórcio: A visão dos filhos. In: Psicologia: Ciência e Profissão/ Conselho Federal de Psicologia, 27 (1), 32-45.
Brito, L. M. T. de (2006). Desdobramentos da Família Pós-Divórcio: o relato dos filhos. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Org). Anais do V Congresso do IBDFAM. SP: IOB Thompson, 531-542.
Cadolle, S. (2005). C´est quand meme mon père! La solidarité entre père divorcé, familles paternelle et enfants adultes. In: Terrain, 45, 83-96.
Cadolle, S. (2001a). Les recompositions familiales aux Etats-Unis. L’évolution des recherches récentes.In LeGall, Didier (org.). La pluriparentalité. P.U.F: Paris, 177-202.
Cadolle, S. (2001b). La beau-parentalité : le point de vue des enfants . In: Comprendre, Revue de Philosophie et de sciences sociales, 2, 239-253.
Cadolle, S. (2000). Être parent, Être beau-parent: la recomposition de la famille. Paris: Éditions Odile Jacob.
Cadolle, S. & Théry, I. (2003). Entraide et solidarities dans les constellations familiales recomposes. Rapport de Recherche pour la Caisse Nationale des Allocations Familiales.
Cardoso, A.R. (2010). Ser avó para "estragar" ou para "educar"? Um estudo com grupos de avós que cuidam de netos. Tese (Doutorado em Psicologia Social) – Instituto de Psicologia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Clément, C. & Bonvalet, C. (2006). Les espaces de vie des familles recomposées. Paris, Collection Recherches de PUCA, 161.
Darlan, S.(2011). O afeto entre enteados e padrastos. In: Revista da EMERJ, 14 (53), 356-358.
Dias, M. B. (2004). Sociedade de Afeto: Um Nome para a Família. Revista Brasileira de Direito de Família. Porto Alegre: Síntese: IBDFAM, 5 (22), 32-37.
Domingo, P. (2009). Le quotidien des familles recomposées. In: Politiques sociales et familiales, 96, 96-104.
Dowbor, L. (2015). A Economia da Família. Psicologia USP, Brasil, 26 (1), 15-26. Recuperado em 07 jul 2015 de: http://www.revistas.usp.br/psicousp/article/view/97594.
Gomes, R. (1994). A análise de dados em pesquisa qualitativa. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza (org). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Editora Vozes: Rio de Janeiro, 67-80.
Grisard Filho, W. (2007). Famílias Reconstituídas: novas uniões depois da separação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
Journet, N. (2005). L'argent en famille. In: Terrain, 45, 5-12.
Kehl, M. R. (2003). Em defesa da família tentacular. In: GROENINGA, Giselle Câmara; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Orgs). Direito de Família e Psicanálise. Rumo a nova epistemologia. Rio de Janeiro: Imago, 163-176.
Lobo, C. (2009). Parentalidade social, fratrias e relações intergeracionais nas recomposições familiares. Sociologia, problemas e práticas, 59, 45-74.
Martial, A. (2005). Comment rester liés ? Les comptes des familles recomposées. In: Terrain, 45, 67-82.
Martial, A. & Fine, A. (2002). L’argent dans les familles recomposées après divorce. Dossier d’étude de la Caisse Nationale des Allocations Familiales, 29.
Padilha, C. C. (2008). Quando o pai vira réu por alegação de abandono afetivo. In: Leila Maria Torraca de Brito. (Org.). Famílias e separações: perspectivas da psicologia jurídica. Rio de Janeiro: EdUERJ, 187-218.
Pereira, Rodrigo da Cunha.(2004). Princípios fundamentais e norteadores para a organização jurídica da família. Tese (Doutorado em Direito). Universidade Federal do Paraná – UFPR. Curitiba. Disponível em: http://dspace.c3sl.ufpr.br:8080/dspace/bitstream/handle/1884/2272/Tese_Dr.%20Rodrigo%20da%20Cunha.pdf?sequence=1 Acesso em: 01/09/2014.
Rizzini, I.; Castro, M. R. de & Sartor, C. D. (1999). Pesquisando…Guia de metodologias de pesquisa para programas sociais. Rio de Janeiro: USU, 81-110.
Soares, L. C. E. C. (2015a). Calculando os laços: a gestão financeira nas famílias recasadas. In: conlab- 1º Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa, 2015, Lisboa/Portugal. Livro de Atas do 1º Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa 2015. Lisboa, 4798-4804. Recuperado em 07 jul 2015 de http://www.conlab2015.com/pt/conteudo/noticias-pt/livro-de-atas-do-congresso.html
Soares, L. C. E. C. (2015b). Pais e mães recasados: vivências e desafios "no fogo cruzado" das relações familiares. Curitiba: Editora Juruá.
Soares, L. C. E. C. (2013). Padrastos e madrastas: construindo seus lugares nas famílias recasadas. Tese de doutoramento não-publicada (Doutorado em Psicologia Social), Instituto de Psicologia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Soares, L. C. E. C. (2012). No Fogo Cruzado: Pais e mães recasados entre seu(s) filho(s) e seu novo cônjuge. In: BRITO, Leila Maria Torraca de. (Org.). Escuta de Crianças e de Adolescentes: Reflexões, sentidos e práticas. Rio de Janeiro: Eduerj, 1, 170-190.
Soares, L. C. E. C. (2010). Filhos de Final de Semana?. In: IV Simpósio Internacional sobre Juventude Brasileira - JUBRA IV, 2010, Belo Horizonte. Anais do IV Simpósio Internacional sobre Juventude Brasileira - JUBRA IV.
Downloads
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
